Como abrir uma empresa na cidade de São Paulo

02/04/2018

O processo para abrir uma empresa dentro dos parâmetros legais envolvia muitas etapas, que incluíam idas e vindas à junta comercial, entre outros órgãos governamentais. Todos esses procedimentos levavam até 100 dias para serem concluídos para que efetivamente um negócio estivesse pronto a iniciar. Mas, agora, este não é mais um problema para aqueles que desejam dar o ponta pé inicial em um empreendimento de baixo risco. Em uma ação inovadora e pioneira, a Prefeitura de São Paulo digitalizou boa parte de processo, tornando-o mais fácil e diminuindo o prazo para a abertura de um negócio para apenas CINCO DIAS. A iniciativa foi apresentada em um evento realizado pela Abit em parceria com o Sinditêxtil-SP, Sindivestuário, Sindiroupas, Sindicamisas e Abvtex.

Evento de lançamento do Portal Empreenda Fácil realizado na Abit 

O empreendedor interessado em abrir uma micro ou pequena empresa, desde que localizada no município de São Paulo, basta acessar o portal “Empreenda Fácil” e seguir cinco etapas, que posem ser executadas em ambiente totalmente online em sites distintos que estão interligados à ferramenta.

Daniel Annenberg, secretário de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo, destaca o pioneirismo da iniciativa. “Este é um sistema que está sendo implantado justamente para favorecer o empreendedorismo, simplificar e desburocratizar procedimentos relacionados a várias etapas para a abertura de uma empresa. Nós iniciamos com o módulo de empresas de baixo risco que correspondem a 80% do todas as solicitações. Estamos lançando em abril um módulo que permitirá a mesma possibilidade a empresas de mais alto risco, as mais complexas. Isso é totalmente eletrônico. Em outubro iremos fazer a mesma facilidade para o fechamento de empresas. Queremos que o empreendedor tenha um ambiente de negócios mais rápido fácil, acessível”, afirma.

Daniel Annenberg, secretário de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo, afirma que antes das plataforma, muitos empreendedores deixavam de abrir seus negócios pelo tempo de demora 

Os passos a seguir mostram quais são as etapas para que uma companhia seja regulamentada:

1-      Entre no site do Empreenda Fácil e solicite a análise de viabilidade do empreendimento;

 http://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/

2-      Realize a inscrição na Receita Federal;

“Logo após a análise de viabilidade da empresa, o segundo passo é o cadastro no CNPJ, que é o principal item nesse assunto todo. Este já era um processo bem eletrônico, mas agora está integrado a essa plataforma, o que realmente vai facilitar a vida dos envolvidos. Mas é importante lembrar que as obrigações acessórias continuam funcionando apartadamente desta ferramenta”, afirma Fabio Ejchel, superintendente Adjunto da Receita Federal.

3-      Faça o Registro Estadual (Junta Comercial ou Cartório);

“Com essa interligação, os sócios não precisam ficar fazendo cláusulas. As empresas acessam o site da Junta Comercial e conseguem a viabilidade e no processo de abertura, todos os dados são migrados para nosso sistema que conta com um contrato padrão. O processo é todo eletrônico. Após a obtenção do CNPJ, basta acessar o sistema da Junta Comercial e conseguir o licenciamento estadual. Existem empresas que são registradas em menos de 24 horas por esse sistema”, alerta Flávia Regina Britto Gonçalves, secretária geral da JUCESP.

4-      Efetue o Registro Municipal para desbloqueio do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM);

 

5-      Por fim, é hora do Licenciamento Municipal para garantir o detalhamento das informações preenchidas para obtenção de licenças específicas do município.

“Apesar de utilizar mais de um site para resolver os trâmites, o próprio portal Empreenda Fácil possui indicação para onde o usuário pode ir. A pessoa consegue resolver isso 100% online, desde que tenha todos os certificados digitais de todos os sócios. Nós tivemos casos de empresas que começaram o procedimento na segunda-feira pela manhã e na terça-feira na hora do almoço já esteva com a empresa aberta e licenciada. Mas o tempo médio é de quatro dias e meio. Além disso, o portal Empreenda Fácil possui o manual de cada um dos passos, trata-se de um arquivo com perguntas e respostas que guiam facilmente o internauta”, garante Fabiano Sobral, diretor de Projetos Estratégicos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de São Paulo.

Para Fernando Pimentel, presidente da Abit, a ação facilita a formalização de empresas e favorece o ambiente de negócios. “O Empreenda Fácil cria um ambiente favorável ao empreendedorismo aos negócios formais e a regularização das atividades econômicas. É isso que nós precisamos. São Paulo está dando o modelo simplificado e que gerou uma integração bastante importante. Este exemplo deve ser levado a outras localidades do Brasil”, ressalta.

Aproximadamente 80% das empresas do setor têxtil e de confecção são compostas por pequenos negócios. Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário São Paulo, relembra que os custos para iniciar um empreendimento. “O complicador maior era a burocracia e de estar presencialmente em diversos órgãos da prefeitura e Junta Comercial. E a demora de pedir uma documentação e receber isso fazia com que o empresário desistisse do negócio. Além do custo que era extremamente elevado. Agora o principal diferencial está em mais rapidamente abrir a empresa e logo estar produzindo e gerando riqueza”, revela.