Lançada a Cartilha de Direitos Trabalhistas para pessoas imigrantes em São Paulo

10/12/2025

Foi lançada a Cartilha de Direitos Trabalhistas para pessoas imigrantes em São Paulo. A publicação reúne orientações claras e acessíveis sobre os direitos trabalhistas no Brasil, tais como contratação, jornada de trabalho, salário, benefícios e segurança. 

A cartilha apresenta ainda informações sobre como agir em situações de violência ou exploração e indica os caminhos para buscar ajuda quando necessário, e está disponível em português, espanhol e inglês.

O material foi desenvolvido em uma parceria entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a Administração Regional do SENAC no Estado de São Paulo, o SENAC SÃO PAULO, a Organização Internacional para Migrações e a Organização Internacional do Trabalho.