Classificação fiscal sem erros: Abit realiza curso virtual
14/08/2025
A Abit promoverá, no dia 10 de setembro, o curso “Classificação Fiscal para Produtos Têxteis”, com o objetivo de capacitar profissionais envolvidos em atividades de importação, exportação e classificação fiscal no setor. Inscrições até o dia 29 de agosto.
Realizado em formato virtual, o curso abordará os principais fundamentos e práticas relacionados à correta identificação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), essencial para o preenchimento adequado de documentos de comércio exterior. A classificação fiscal correta é determinante para a definição de tributos, exigências legais e tratamento administrativo das mercadorias. Erros na classificação podem acarretar prejuízos significativos, comoultas, atrasos em processos e inconsistências fiscais.
Conteúdo programático inclui:
- Fundamentos do Sistema Harmonizado (SH) e NCM
- Competências para classificar produtos
- Regras Gerais de Interpretação do SH
- Notas Explicativas do SH (NESH)
- Classificação de produtos da cadeia têxtil e suas especificidades
- Ato Declaratório COANA para produtos têxteis
- Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE)
- Atributos (Catálogo de Produtos)
- Soluções de Consulta da Receita Federal
- Consequências de erros de classificação
As palestrantes da Abit são: Rachel Runge, Coordenadora de Assuntos Regulatórios e Patrícia Pedrosa, Gerente de Assuntos Regulatórios e Comércio Exterior.
Informações: alexia.campos@abit.org.br.