OIT fecha parceria com setor têxtil de São Paulo para promover trabalho decente

03/05/2017

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o Instituto C&A, o Instituto Lojas Renner e a Zara Brasil formalizaram hoje uma parceria para a realização de um novo projeto de promoção do trabalho decente no setor têxtil e de confecção de São Paulo. 

Da esq. para a dir.: representantes da Zara Brasil, Abit, Instituto Lojas Renner, OIT, Instituto C&A e ABVTEX na cerimônia de assinatura da nova parceria - foto: Evandro Monteiro de Carvalho

Com o título “Promovendo melhorias das condições de trabalho e gestão nas oficinas de costura em São Paulo”, o projeto irá atuar em três eixos: promover a conscientização sobre direitos e o empoderamento de populações vulneráveis que trabalham em oficinas de costura, promover a conscientização sobre riscos e treinamento de gestão para donos de oficinas de costura (especialmente em micro, pequenas e médias empresas) e reforçar a capacidade de instituições nos níveis federal, estadual e municipal para a articulação e implementação de políticas para a melhoria das condições de trabalho nas oficinas de costura, com especial atenção a trabalhadores e trabalhadoras migrantes. 

A ideia é que as intervenções contribuam para transformar a estrutura de gestão da cadeia produtiva do setor têxtil e de confecção, destacando para as empresas a importância estratégica da prevenção de riscos que surgem a partir da exploração de mão-de-obra de populações vulneráveis, como migrantes, mulheres e crianças vivendo num contexto de pobreza. Esse problema tem sido visto com maior ênfase no Brasil nos últimos anos, com a chegada de um número crescente de migrantes de outros países da América Latina e de países africanos. 

Além da exploração laboral, a falta de condições adequadas de saúde e segurança no trabalho também constitui um grande problema em oficinas de costura irregulares e informais. O Brasil tem a quinta maior indústria têxtil do mundo, empregando milhões de pessoas e gerando lucro para milhares de empresas. Como em todas as indústrias, estes riscos existem e exigem ações específicas para serem mitigados, tanto como parte de uma estratégia de negócios quanto como uma forma de promover os direitos humanos e trabalhistas, dentro da lógica proposta pela implementação de agendas de trabalho decente. 

“Esta nova parceria da OIT com a indústria e o varejo têxtil no Brasil ajudará o país a promover cadeias produtivas socialmente e economicamente sustentáveis, gerando trabalho decente aos trabalhadores e trabalhadoras do setor”, afirmou o Diretor do Escritório da OIT no Brasil, Peter Poschen, durante a cerimônia de formalização da parceria realizada hoje, em São Paulo. 

O Presidente da Abit, Fernando Pimentel, ressaltou que “a Abit tem atuado, em parceria com vários órgãos e instituições, nacionais e internacionais, para coibir essa prática de exploração humana em nossa cadeia de produção e distribuição, a qual é intolerável pelos danos que causam às pessoas submetidas a esta situação”. Segundo ele, trata-se de um quadro complexo, com abrangência regional e também internacional, e que requer ações coordenadas dos agentes públicos e privados para que o problema seja eliminado em âmbito mundial. 

Fernando Pimentel, presidente da Abit

“Por isso temos afirmado que, se o mercado é global, os modos de produção também devem ser mais e mais globalizados, com standards a serem seguidos por todos os países e produtores. A concorrência desleal e a falta de regras comuns são incentivos para um modo de produção inconcebível para a dignidade humana”, completou o Diretor Superintendente da Abit. 

Formalizado em 1999, o conceito de Trabalho Decente sintetiza a missão histórica da OIT de promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidades humanas.