Deputado apresenta emenda em defesa das indústrias têxtil e de confecção
06/04/2015
O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) protocolou no dia 30 de março
emenda ao Projeto de Lei (PL) Nº 863/2015, que, entre outras questões,
determina a elevação das alíquotas de contribuição previdenciária das empresas
sobre receita bruta, de modo a reequilibrar as contas do governo federal. Para
Macris, os ajustes precisam resguardar o “emprego” e o “desenvolvimento”.
O deputado explica que o PL estabelece a elevação das alíquotas de
contribuição previdenciária das empresas. No caso do setor têxtil e de
confecção e calçados, a elevação sobe de 1% para 2,5%, de forma optativa em
relação ao recolhimento de 20% sobre a folha de pagamentos.
Deputado Vanderlei Macris em discurso no plenário
Na avaliação do parlamentar, o projeto de desoneração da folha de pagamentos
foi uma iniciativa solitária do governo Dilma Rousseff para os segmentos
industriais, e, por isso mesmo, precisa ser mantido. “[A desoneração] foi a
única atuação do governo para sustentar a indústria nacional e precisamos
manter os empregos e as exportações evitando que o setor caia em um abismo
ainda maior”, considerou Macris.
A retomada de crescimento brasileiro demanda do retorno da confiança e dos
investimentos por parte da indústria, o quê, segundo o Macris, as indústrias
têxtil e de confecção e calçados “têm muito a contribuir”. Ainda segundo o
parlamentar, a necessidade de ajustes para o reequilíbrio das contas precisa
ser pensada e planejada de modo a “resguardar a geração de emprego, renda e
desenvolvimento”. “Os propósitos que estão movendo as medidas de ajustes não
podem vir em prejuízo da indústria, que já foi fartamente deteriorada nos
últimos anos”, avaliou.
O PL 863 aguarda pareceres dos relatores nas comissões de Finanças e
Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para ir a
Plenário.