Licitações

As contratações realizadas pelo Programa Texbrasil seguem processos licitatórios de acordo com o disposto no Regulamento de Licitações e Contratos da Apex-Brasil e na Lei 8.666/1993. As licitações visam selecionar, de forma democrática, a proposta mais vantajosa, mantendo os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, honestidade e do julgamento objetivo.

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